FUTURO

 

Futuro

Que chegou em Abril de 74. E que, na primeira ocasião, cumpriu o pedido de Ezequiel de Janeiro de 72.[1] A primeira vereação eleita em Democracia tomou posse a 3 de Janeiro de 1977, e um mês depois, Armindo Moreira da Silva, filho de Ezequiel, sugeria à Câmara que solicitasse ‘à Secretaria Regional das Pescas informação sobre o que há de concreto no âmbito da política de melhoramentos portuários, relativamente ao mencionado porto.’[2] A 3 de Janeiro de 1979, no último ano do mandato, Milton Costa, vereador da maioria que governava a Câmara, propunha o envio de um ofício de parabéns e não só ao novo Secretário Regional da Agricultura e Pescas. Quem era esse secretário que tomara posse no dia anterior? Ezequiel de Melo Moreira da Silva, filho de Ezequiel. Pertencera, assim como o irmão Armindo, ao Círculo dos Amigos da Ribeira Grande: uma espécie de Think Tank de jovens adultos de ambos os sexos. O Círculo era discípulo intelectual de Ezequiel que, por sua vez, fora herdeiro intelectual do Cónego Cristiano. Além de múltiplas iniciativas de encher o olho, muito gabadas pela ilha fora, lançou as sementes que dariam a Cidade, o Museu, o Centro Cultural e a Via Litoral. O que, fácil de ver, incendiou a geração seguinte: a minha. Ezequiel (e outros) fundara (inclusive) a Associação Agrícola de São Miguel (na altura, essencialmente agrícola). O que foi dito no ofício além dos parabéns? A Câmara da Ribeira Grande pede obras nos portos de Rabo de Peixe, do Porto Formoso, da Maia e dos Fenais da Ajuda.[3] Deixa, no entanto, de fora Santa Iria e Calhetas. O Posto Fiscal de Santa Iria encerrara em 1978. A ideia era de fazer dele uma zona balnear. E de alguma (pouca) pesca desportiva. O porto das Calhetas também deveria seguir a mesma linha.

A Câmara, no entanto, irá apostar sobretudo no porto de Rabo de Peixe. No segundo mandato autárquico, em 1980, na reunião de 22 de Fevereiro, o licenciado em Direito, Vítor Borges da Ponte, vereador eleito pela maioria, reagindo à notícia de que a Câmara da Lagoa iria pedir (ou já pedira) ao Secretário da Agricultura e Pescas (Ezequiel manteria a pasta até 20 de Outubro) a construção de ‘um porto de Pesca,’ na Lagoa, aquele Vereador relembrava ‘o caso de Rabo de Peixe, como o mais importante,’ e apelava à Câmara da Ribeira Grande para dizê-lo em ofício ‘à dita Secretaria.’[4] A Câmara nem pestanejou. Entre outros argumentos de peso, a importância do porto de Rabo de Peixe foi esgrimida na candidatura da elevação da Vila da Ribeira Grande a Cidade. Ainda em 1979, fora esse o argumento usado por Virgílio Varela Soares (cabecilha do malogrado movimento das Caldas de Março de 1974, e casado na Ribeira Grande) contra a hesitação do então Presidente da Assembleia Municipal (mais jogo partidário) perante a elevação a Cidade.[5] Ou já em 1980, ultrapassadas as jogadas partidárias, quando a Câmara aderiu (por fim) em bloco à pretensão: ‘(o) porto de Rabo de Peixe, ainda que artesanal é indubitavelmente considerado o primeiro da Região.’[6]

Ainda que os recursos fossem limitados e modestos, bem longe dos que viriam da CEE, no entanto, imbuído de uma vontade virgem, o Governo Regional apostou o que pôde e tinha na pesca. Como de facto, das primeiras medidas para o sector, consta a melhoria dos portos de pesca, o apoio à reconversão da frota, a criação do Serviço Regional de Lotas, a criação de uma Escola de Pesca.[7] Ainda que chegasse, apenas o suficiente para satisfazer necessidades básicas, reclamadas já no tempo em que Matusalém era vivo, em Rabo de Peixe (e no restante Concelho) aproveitou-se bem cada migalha. Enquanto na Ribeira Quente, nos últimos vinte anos, a população dedicada à pesca diminuíra (bastante), em Rabo de Peixe aumentara a olhos vistos.[8] Não conheço a realidade das outras comunidades piscatórias à volta da Ilha, confesso, porém, no Concelho, além de Rabo de Peixe, Calhetas, Santa Iria, Maia e Fenais caíram a pique, aguentando-se apenas (mas com quebra) o Porto Formoso.

 Admitindo que a informação (que a seguir vou usar) possa estar (mais ou menos) correcta, de 1968 a 1982, em Rabo de Peixe há um aumento (ainda que ligeiro) no número de pescadores. Além disso, reconverteu-se (parte da) frota de pesca. Se, em 1968, de um total de 75 barcos, 27 eram motorizados e 48 à vela e a remos, em 1982, em 125 barcos, 75 dispunham de motor e 50 à vela e a remos. Se, em 1968, havia 478 pescadores, em 1982, já seriam 500.[9] É nestas duas décadas (creio) que os barcos de Rabo de Peixe vão (conseguir) ficar donos e senhores dos pesqueiros deixados (a Norte e a Sul) pelos barcos de outros portos da Ilha. Ainda em 2001, a Capitania registava (referente ao Concelho da Ribeira Grande: Rabo de Peixe, Porto Formoso, Ribeirinha e Maia), num total de 1235, 202 pescadores a tempo inteiro e 1033 a tempo parcial.[10]

Em 1985, o porto de Rabo de Peixe começa a ganhar o aspecto de um porto de pesca moderno. É construído um canal de acesso, com fundos dragados, feito ‘um quebra-mar de talude (…) num comprimento total de 70 metros (…);’ uma rampa/varadouro de ‘6 metros de largura’ e ‘35, 10 metros de comprimento;’ e um ‘guincho (…).’[11] Por essa altura, a Lagoa é alvo de melhoramentos. É dotada de um espaço para varar a seco e de uma pala que apoia os pescadores na preparação dos seus apetrechos. Em Rabo de Peixe, em 1989, é construído o edifício da Lota, ‘considerado o empreendimento do género mais avançado na Europa, existindo uma igual nos Estados Unidos da América.’[12]

O que se passa (então) nos outros portos do Concelho? São feitas pequenas obras cirúrgicas (graças sobretudo à persistência das Juntas de Freguesia). Em 1978, a Junta de Freguesia dos Fenais da Ajuda pede obras para o seu porto de barcos: ‘Arranjo da rampa de varadouro no fundo do mar; Rebentamento de diversas pedras no fundo do mar e na rocha para alargamento do mesmo; Pavimentação betuminosa no ‘ancoradouro’ dos barcos, e 4 ou 5 casitas de 1,5 m por 1,5 m2 para arrumação do material e motores de cada embarcação.’ [13] Foram feitas? Dizem-me que sim. Na altura, ainda lá haveria 6 ou 7 pescadores. Na Maia (também pela Junta) foi introduzido ‘o guincho para os barcos, refez-se a muralha da Trincheira que o temporal de Setembro de 1986 derrubara. Construíram-se as casas de apetrechos, a rampa (…). Em 1987, a Marinha rebentou um cabeço de pedra para facilitar a manobra dos barcos.’[14] Em 2008 ou próximo de 2008, haveria lá três embarcações e uma dúzia de pescadores. No Porto Formoso, o que apurei até agora, é que até 2011 não terá havido intervenções de monta.[15] Em Santa Iria, a Junta de Freguesia da Ribeirinha (com apoio municipal) fez pequenas obras (para banhos e pesca). De 1989-1997, ‘cimentou-se a rampa de varagem. Também se fez o solário para banhistas.’[16] De 1997-2001, ‘as antigas instalações sanitárias foram reparadas e o caminho de acesso e as valas de captação de águas fluviais foram melhorados.’[17]

A Câmara Municipal indo na cantiga do Governo Regional, posto de parte a construção de um porto por ali, sem apoio, não avança com a Via Litoral, avança antes para a protecção da orla marítima do centro da Ribeira Grande. Uma ideia de Via Litoral conheceu um primeiro plano em 1949 e um segundo (mais formal) em 1960 com o Plano Director Municipal da época. Na prática, enquanto à Ribeira Grande se impunham mil e um entraves legais, Ponta Delgada era um estaleiro de obras a céu aberto. A obra da defesa da orla, custeada (na sua maior parte) pela Direcção dos Portos e pelo Governo Regional (numa ínfima parte), foi concluída em Abril de 1979. Consistiu em ‘dois troços de costa com o comprimento aproximadamente de 135 metros e 250 metros, situados respectivamente a nordeste e a sudoeste da foz da ribeira (…).[18] Em 1987, a Junta de Freguesia das Calhetas fez pressão para construir o acesso ao porto e melhorar o seu varadouro: ‘o pequeno porto de Calhetas, é frequentado por banhistas desta localidade, e das vizinhas freguesias de Rabo de Peixe e Pico da Pedra, assim como por pescadores desportivos, que utilizam aquele porto com pequenos barcos de boca aberta.’[19] O último pescador profissional falecera, entretanto.

Entretanto. A força económica e demográfica (logo potencialmente eleitoral) que (por mérito) a pesca de Rabo de Peixe alcançara e o desinteresse de Ponta Delgada que desejava uma cidade mais limpa, em 1994, justificou (em grande parte) a transferência da fábrica da COFACO de Ponta Delgada para Rabo de Peixe. Tentando melhorar as condições de vida da população ligada ao mar, haviam sido construídos dois novos bairros piscatórios adjacentes ao velho (e sobrelotado) bairro do Caranguejo. Por essa altura, alguns dos barcos (traineiras e palangreiros) instalavam os seus primeiros GPS. Equipados com motores mais potentes, GPS e melhores barcos, tornava-se mais fácil (seguro e cómodo) frequentar os pesqueiros da Ilha e os de fora da Ilha. Situação que justificaria o passo seguinte. Em 2004, nasce uma nova ampliação do porto.[20] O molhe a Norte: ‘Construção de um cais, de um terrapleno e de uma ponte cais, que permite uma utilização maior por parte das embarcações assim como a varagem com mau tempo.’ A Ribeira Quente, tivera o seu novo porto em 2003. Em 2002, o Governo construíra um paredão no porto dos Mosteiros. Dois anos depois, em 2006, é inaugurada o primeiro conjunto da Casa de Aprestes de Rabo de Peixe. Por essa mesma altura, a Lagoa conhece as primeiras casas de aprestes. Em 2008, é a vez da sede do Clube Naval de Rabo de Peixe.

Na primeira década do século XXI, com o forte apoio de Fundos Comunitários, investe-se na renovação da frota. A (até então) pobre e antiquada frota piscatória passaria a ser uma das mais modernas da Europa (do Sul).[21] Rabo de Peixe agarrou bem a oportunidade. Entretanto, em 2011, é inaugurado no Concelho um segundo porto de pescas: o do Porto Formoso. A obra não agradou: a ‘população e os pescadores locais ainda se queixam da falta de segurança.’ Em Rabo de Peixe, os pescadores queixavam-se das obras de 2004. Em 2009, abre o porto de abrigo de Vila Franca (do qual, os maiores clientes são os barcos de Rabo de Peixe). O porto de 2004 de Rabo de Peixe não servia. Após uma guerrlha de bastidores entre deputados oriundos da Ribeira Grande e o Secretário de então, o Presidente do Governo da Região tomou a decisão política de ampliar o porto de 2004.[22] O argumento contra era ‘velho e relho:’ o mar do Norte é ruim para portos. Além do mais, já havia portos no Sul: inaugura-se, em 2009, o de Vila Franca.

O censo de 2011 foi favorável a Rabo de Peixe. Enquanto revelava o decréscimo das outras comunidades ao redor da Ilha e da Região, provava o enorme crescimento da comunidade piscatória de Rabo de Peixe: ‘935 famílias (…) num total de 4.679 residentes,’ o que equivale a mais de metade da população de Rabo de Peixe. E, ‘na pesca, trabalham aproximadamente 1200 pessoas (verificando-se aumento em relação a 2001).’[23] Perante um tal (e potencial) peso político, não havia argumento que resistisse. Pretendeu-se um porto de abrigo a Norte (tal como o de Vila Franca era a Sul). Incentivaria a criação (como acontece em Vila Franca ou em Ponta Delgada) de empresas turístico-marítimas e desportivas. O que ia de encontro às intenções da APRAP, criada em 2011.[24] Ou das do Clube Naval, fundado em 2001 e com sede inaugurado em 2008.[25] Em 2012, o Governo adjudica as obras orçadas em 16 milhões de euros: ‘prevê a criação de 100 postos de acostagem para embarcações de pesca, de actividades marítimo-turísticas e de recreio náutico. A empreitada inclui ainda a construção de um novo molhe, com 290 metros, e o prolongamento do actual molhe em 40 metros.’[26] Em 2016, acrescentam-se novas casas de aprestes.

Onze anos depois de inaugurado, é o melhor porto de pesca da Região. Lamentavelmente, além da pesca, fica ainda muito atrás do porto/marina de Ponta Delgada e do porto/marina de Vila Franca do Campo. O que impedirá o porto de crescer ao ritmo daqueles dois portos? É impossível fazer melhor? Medo ou realismo excessivo do Mar do Norte afasta investidores e clientes? A antiga má fama da terra (apesar de tudo) ainda conta? Não ajudaria criar ou recriar ali algo (público ou privada) que (com meios suficientes) promovesse a fundo o porto? Quem me responde? Seja quais forem as respostas, há já luzes ao fundo do túnel. Já lá existem três ou quatro empresas marítimo-turisticas, mais um ou outro barco de pesca desportiva e um ou outro iate (de quando em vez).[27] A APRAP promove o Festival do Caldo de Peixe. O Clube Naval sonha ser o Clube Naval do Concelho da Ribeira Grande (e de toda a costa Norte). Além do que já faz, quer investir na canoagem. Acho até que (já o sendo até certo ponto) o nosso porto de Rabo de Peixe deveria ser um elo de ligação a um porto de Santa Iria renovado e aos outros do Concelho. Seria um FUTURO. Aceitável.

Ruínas do Porto de Santa Iria, Cidade da Ribeira Grande

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[1] Ezequiel morre em 75, um ano antes da tomada de posse (8-09-1976) do primeiro Governo Regional. E longe da entrada dos primeiros fundos comunitários, após a adesão formal de Portugal a 1 de Janeiro de 1986.

‘É terra que merece ser olhada com mais atenção pelos homens políticos desta ilha e, sobretudo por, aqueles que estão à frente dos destinos do Concelho da Ribeira Grande.’ Referia-se em particular (como vimos) a uma parte do Concelho, mas, por certo não rejeitaria o seu todo.

[2] AMRG, Vereação de 9 de Janeiro de 1977, 1976-1978, Livro N.º 96, fl. 23.

[3] AMRG, Sessão de 3 de Janeiro de 1979, Actas da Vereação, Livro n.º 98, 1978-1979, Volume 1, fl. 10v.

[4] AMRG, Sessão de 22 de Fevereiro de 1980, Actas da Vereação, Livro n.º 99, 1979 -1980, Volume 1, (fls. 187 v. -188) fl. 186 v.

[5] Ribeira Grande 8-3-79.’ Varela, Virgílio, Pontos de Vista. Discordamos, Senhor Presidente!, Correio dos Açores, Ponta Delgada, 10 de Março de 1979, pp. 1, 6: ‘Li, hoje [8 de Março], no Correio dos Açores as declarações prestadas à ANOP pelo Presidente da Assembleia Municipal da Ribeira Grande (Dinarte Ferreira Miranda), no que se refere à elevação desta vila a cidade. Que a lota de Rabo de Peixe deve ser hoje, a primeira ou segunda de S. Miguel?

[6] AMRG, Sessão de 30 de Janeiro de 1980, Actas da Vereação, Livro n.º 101, 1980-1981, Volume 1, fl. 131.

[7] Gonçalves, Rolando Lima Lalanda, L’organisation sociale de la pêche dana une village de São Miguel (Açores) - approche psycho-sociologique du comportment des jeunes pêcheurs-, Maitrise de Sociologie, Montepellier, Juin 1981, pp. 28, 29.

[8] Gonçalves, Rolando Lima Lalanda, L’organisation sociale de la pêche dana une village de São Miguel (Açores) - approche psycho-sociologique du comportment des jeunes pêcheurs-, Maitrise de Sociologie, Montepellier, Juin 1981, p. 42.

[9] Concelho da Ribeira Grande, Freguesia de Rabo de Peixe, Apontamento Histórico Etnográfico. S. Miguel e S. Maria, Direcção Escolar de Ponta Delgada, 1982, p. 275. O barco a motor permitiu que se prescindisse de um número elevado de tripulantes e permitiu igualmente que o barco pudesse ir mais longe.

[10] Farias, Ruben, Hominis Aqua. A comunidade piscatória de Rabo de Peixe, 2015, pp. 46-47.

[11]Arquivo da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infra-estruturas, CID (Centro de Informação e Documentação, Rabo de Peixe Setembro de 1982

[12] Costa, António Pedro Rebelo, Rabo de Peixe – O Passado e o Presente, [s.d.], p. 27.

[13] Arquivo da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infra-estruturas, CID (Centro de Informação e Documentação, Junta de Freguesia dos Fenais da Ajuda 1978-1979

[14] Testemunho de João Bulhões, 18 de Outubro de 2024; Testemunho de Afonso Quental, 18 de Outubro de 2024

[15] Testemunho do pescador Eugénio e de José Morgado que tem lá barco de fibra –o primeiro que lá se viu – desde 1986: Testemunho de 2 de Setembro de 2025.

[16] Testemunho de Álvaro Feijó, 30 de Outubro de 2021.

[17] Testemunho de Eugénio Salvador, 30 de Outubro de 2021.

[18] Arquivo da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infra-estruturas, CID (Centro de Informação e Documentação, Ribeira Grande 1980. De pouco valeu. ‘A Câmara deveria tomar medidas concretas para evitar o vazamento de lixos na orla marítima da Vila.’ Nunca o fazendo como deveria, sofreu vexames institucionais.

[19] Arquivo da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infra-estruturas, CID (Centro de Informação e Documentação, Junta de Calhetas 1987

[20] Obra realizado entre 2001 e 2004, com alguma destruição durante a obra. O projecto vem da décasa anterior.

[21] Testemunho de Luís Rodrigues, 3 de Junho de 2025.

[22] Mal foi conhecida a decisão, pior ainda, quando se conheceu o projecto, houve reacções. Parte da comunidade piscatória era contra o traçado. A comunidade surfística, em bloco, da local à internacional, temeu o fim das ondas. E reagiu. A obra (não sei se com alterações ou não ao projecto) foi em frente. Para uns, uma obra mastodôntica. A entrada e a saída do porto é (em certas ocasiões) muito perigosa. Para os pescadores. Ao que dizem o traçado deveria de ter sido diferente. Para outros, uma evidência: as ondas rainhas morreram, a última com a protecção da arriba.

[23] Farias, Ruben, Hominis Aqua. A comunidade piscatória de Rabo de Peixe, 2015, pp. 46-47.

[24] ARTIGO 6.º Compete à APRAP: ‘Promover iniciativas que visem a potenciação de novas áreas de negócio complementares às pescas, como o Turismo nas pescas.

[25] ‘promoção dos desportos náuticos.’

[26] Açoriano Oriental, 21 de Janeiro de 2012; Farias, Ruben, Hominis Aqua. A comunidade piscatória de Rabo de Peixe, 2015, pp. 56-65: No meio da oposição dos pescadores, que pretendiam outro traçado, e que ainda mantêm essa opinião, a 6 de Dezembro de 2014, inaugurava-se o ‘maior porto de pescas da Região).’ Construíra-se o ‘contra-molhe sul fechando a baía, a construção de três pontes cais, a colocação de um pontão flutuante e duas novas rampas de varagens, assim como a montagem de duas gruas fazem deste o maior e o mais moderno porto de pescas da Região.’

[27] Azores Boat Adventures de Tomás Anselmo; Azorean Seascape de Paulo Sousa, AG Expeditions de Luís Nunes e (um mês ou dois no anos) a Futurismo e a Picos de Aventura. Tem uns poucos de pesca desportiva. Apesar de servir de base às motas de água e aos barcos semi-rigidos dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande. Daí sairem os surfistas das ondas gigantes para a Baixa de Santana, Viola ou Farol dos Fenais da Ajuda. De ser (como sempre terá sido) o epicentro da Festa do Santinho do Mar. De o Clube Naval promover há anos o Festival do Caldo de Peixe e desenvolver actividades desportivas. Antes de responder, vejamos o que se passa nos outros portos da Ribeira Grande? Barcos só existem no do Porto Formoso: cinco ou seis de pesca e dois de empresas turístico-marítimas. Todos os demais – excepto quanto a banhistas o Porto Formoso - são frequentados por banhistas, calhauzeiros, mergulhadores, pescadores de pedra e surfistas. No centro da cidade da Ribeira Grande, centro de Surfing por excelência, avança a passo de caracol a Via Litoral. Oxalá a obra não mate a praia (e as ondas) do Monte Verde. O porto de Santa Iria, apesar de interditado, é paragem obrigatória para as empresas marítimo-turísticas. Oxalá (numa fase seguinte, mas imediata às obras previstas) se faça desse porto um porto com vida para além da época balnear. A Maia destaca-se como local predilecto de bodyboarders e de festivais náuticos. Nos Fenais, pelo porto passa o Trilho de Vera Cruz. Não longe dele, diante do farolim, os surfistas de ondas gigantes arriscam. Diz quem sabe, no seu todo, o Concelho da Ribeira Grande, como em nenhum outro lugar dos Açores, oferece (o ano inteiro) ondas consistentes para todos os gostos.