Gerações
De volta à Ribeira Grande, volto ao modo como
se foi abrindo ao
mar (e por contágio, o Concelho). De sessenta em diante deu-se (ou melhor, ter-se-á
dado) um (valente) safanão. Não tanto pelo que se fez, mas (mais) pelo rumo (irreversível)
dado à (ideia da) via litoral e à aspiração (secular) de ser (um belo dia) cidade.
Se o abanão (inicial) (como antes escrevi) se ficou a dever aos ‘soldados de Lisboa e (pouco depois) aos
pilotos, mecânicos e funcionários do aeródromo de Santana, já sem estes, o novo
empurrão ficou a dever-se (inteiramente) à geração mais nova da Ribeira Grande.
Não obstante, a (forte) emigração, as Guerras em África e da saída do aeródromo
para Ponta Delgada. São (eles) os frequentadores das Poças, do Teatro, da Recreativa,
da Juventude Católica e dos Cafés. Para (tentar) perceber o que (então) se terá
passado, escolhi a década de sessenta. Porquê? Porque aí é (possível) ver (com relativa
nitidez) as razões (algumas) pelas quais o (agora já quase centenário) sonho da
via litoral - apesar de não se ter (então) realizado -, ter logrado passar à
geração seguinte.[1] Porque aí
(continuo a crer) é (também possível) entrever a razão pela qual a elevação da
Vila-Cidade (a partir de então) se tornaria uma mera questão de tempo. Ainda
que não o confessassem ‘à boca cheia,’ a (futura) cidade era (há muito)
esperada. Sobretudo na (Vila da) Ribeira Grande (não tanto no resto do
Concelho), talvez apenas entre uma pequena minoria da classe média. A opinião
dos que (sobretudo de fora da terra) achavam (não importa ao caso se o faziam
com sinceridade ou apenas por cortesia) que a Vila (bem) poderia ser Cidade, não
só funcionou como um (poderoso) incentivo como legitimou (ainda mais) o sonho.[2]
Começo pelo Ante-plano de urbanização da
Ribeira Grande (que inclui Ribeira Seca e incluirá a Ribeirinha). Porquê? Explico-me. Foram criadas 1) ‘as figuras dos “planos de expansão” das
sedes dos municípios e de outras localidades e aglomerados urbanos mais
importantes [Onde se enquadraria sem
favores a Ribeira Grande] e 2) [também] os “planos parciais de urbanização” (que abrangem apenas uma parte da
área dos “planos gerais de urbanização”[3]
Partindo da opção urbanística dos responsáveis da Câmara da Ribeira Grande [1) plano global ou 2) plano
parcelar] torna-se
possível identificar o perfil de Vila ou de Cidade que pretenderiam (no futuro). Ao escolherem o Plano parcelar em detrimento do Geral, vê-se que pretendiam (na melhor das hipóteses) (apenas) uma (pequena)
Cidade. E prova disso? Apesar de na área (da
Vila e sua vizinhança próxima) existirem dois portos de pesca (um, na
Ribeirinha, outro, em Rabo de Peixe) e um aeródromo (partilhado por Ribeira Seca e Rabo de Peixe, pelo menos até
à decisão de 1963) a Câmara não teve isso em conta. Nem tão-pouco o Plano
Parcelar, por razões diversas, mereceu igual empenhamento por parte dos vários Presidentes
(da Câmara da Ribeira Grande).[4]
No fundo, mesmo para a época, tratou-se (a meu ver e no de gente da altura) de
um plano pouco ambicioso. Não se ambicionou construir uma Cidade forte a Norte
que partilhasse o poder com Ponta Delgada no Sul. Apenas uma (simples e muito humilde)
cidadezinha.
Vou entrar no que se conhece do Plano. Estando
o arquitecto João Aguiar (como
se viu no trabalho anterior) arredado da Ribeira Grande, a Câmara contacta
o arquitecto Nereus António Simão Fernandes (n.
1918 – f.).[5]
O qual, na cidade de Lisboa, em Junho de 1960, data e assina o esboceto do
ante-plano de urbanização. Repare-se: (apenas) da Ribeira Grande e Ribeira
Seca.[6]
O Presidente António Augusto da Mota Moniz (c. Novembro 1958-1969) (proprietário, dono de uma fábrica de Chá, muito ligado ao desporto)
apresenta-o (de pronto, assim
como a planta topográfica e o plano de pagamentos) na
vereação do dia 24 de Agosto (1960). Pelo que li, as propostas urbanísticas do
esboceto não divergirão (substancialmente) das que em 1949 havia apresentado o
Conde de Caminha (como já vimos). Entre as mais marcantes, destacam-se um Parque Urbano, uma Avenida Litoral, uma Estrada
de Circunvalação, uma ‘Gare Rodoviária,’
uma ‘zona desportiva (campos de ténis,
futebol, ginásio, ringue de patinagem),’ zonas de urbanização (curiosamente
onde hoje se encontram), ‘zona de reserva,’
uma pousada [Entre as piscinas e o antigo castelo], um parque industrial. A vereação
estuda, discute e (tirando duas discordâncias) gosta.[7]
Tanto assim é que o remete à Comissão Municipal de Higiene para parecer. A 26
de Agosto, a (referida) comissão dirigida pelo vereador Ventura Rodrigues
Pereira reúne. Nela participaram, atente-se, o Dr. Jorge Gamboa de Vasconcelos,
Delegado Municipal de Saúde e o Dr. José da Silva Tavares, Veterinário Municipal.[8]
A esse promissor arranque, sucede uma (longa) pausa de quase dois anos. Só a 25
de Abril de 1962, é que a Câmara, através do Presidente, pretende assinar o
contrato com Nereus. Como explicar isso? Ao tempo que o topógrafo levou a fazer
o levantamento topográfico? Havia poucos topógrafos e todos muito requisitados.
O arquitecto tinha outros trabalhos entre mãos? Qualquer que tenha sido a
razão, a Câmara aproveitou a vinda de Nereus à Ilha de São Miguel para assinar
(pessoalmente) o contrato.[9]
A piorar (ainda mais) a situação, a este
atraso, segue-se mais outro de três anos. Talvez por
estranhar a demora, apontando o dedo acusador à Câmara da Ribeira Grande, de Lisboa,
a Repartição de Estudos de Urbanismo, questiona-a sobre o andamento do
ante-plano. Isso três anos depois da (em princípio) assinatura do contrato com
Nereus. E (já) quase sete sobre o início do processo.[10]
Os planos da Ribeira Seca e da Ribeira Grande já estavam prontos há anos. Mas o
da Ribeirinha (ainda) não avançara. Porquê? Por duas razões, uma, por ser (considerada)
pouco importante, segunda, por dificuldades financeiras. Informou a Câmara. A Direcção
dos Serviços de Melhoramentos Urbanos (outro departamento governamental),
também de Lisboa, não se deu (totalmente) por satisfeita com a explicação.
Vê-se isso na reunião da Câmara do dia 31 de Agosto de 1967. Percebendo (ou
mesmo sabendo) que poderia haver outra razão (de fundo) (com data de 4 de
Agosto) quis saber se estava tudo bem entre a Câmara e Nereus. Sim, estava. E
promete pedir-lhe (a Nereus) para avançar para o esboceto da Ribeirinha.
Impasse resolvido? Não. Pelo menos já a 26 de Maio de 1968, consumara-se o divórcio entre Nereus e a Câmara da Ribeira Grande. Nessa (precisa) data, já se fala de novo arquitecto: Luís Cunha (n. Porto – 14.04.1933 – f. Lisboa – 28.01.2019).[11] Porquê? Fernando Monteiro, em 1972, informado por um Ministro, dirá que terá sido por incapacidade física de Nereus. Terá sido só por isso? Quem (no entanto) nos informa da mudança de arquitectos (sem explicar os motivos para tal) é o Padre Edmundo Pacheco (n. 28-10-1925 – f. 2015). Co-fundador do Círculo dos Amigos da Ribeira Grande. Irá ser (na década seguinte) o (principal) culpado do empurrão final que faria (finalmente) nascer a nova Cidade. Tem ao seu dispor uma página no Correio dos Açores. Entretanto, José Pereira da Silva havia falecido no ano anterior. Edmundo ocupa o vazio. Vai ser o porta-voz e a voz da nova geração. Andara por fora e vira o que por lá se passava. A 30 de Março de 1969, Edmundo informa que a Câmara encomendara ao arquitecto Luís Cunha o projecto da primeira fase de um plano urbanístico (repare-se) da beira-mar. A Razão? ‘Porque os ribeiragrandenses necessitam de possuir uma beira-mar em condições de atrair muitos forasteiros e de eles próprios saberem aproveitar do mar que é sanatório para a saúde do corpo e repouso do espírito.’ Argumentava. Note-se que eram motivos já alegados na década de trinta. A 14 de Maio de 1969, ainda com António Augusto como Presidente, a vereação recebe a proposta de valorização do litoral pedida a Cunha. Discorda apenas de, para abrir caminho à via litoral, ter (obrigatoriamente) de eliminar casas.[12] Apesar disso, a 9 de Julho de 1969 o projecto seguia o seu curso normal.[13]
Enquanto isso se desenrolava, a
Câmara (sempre de olhos no litoral) ia pondo cobro (a alguns) dos (graves) problemas
sociais e urbanísticos de que a (Vila da) Ribeira Grande padecia. Tendo tido (creio)
em conta sugestões do esboceto do plano (provavelmente, algumas suas), alarga
ruas (Condes da Ribeira Grande, Oliveira San-Bento, João de Horta, etc.).[14]
Ou para o aterro entre a Vila Nova e o Bandejo (antes de 1963).[15]
Em 1964, resolvia o problema do bairro da Cova do Milho. Situado (em pleno) coração
da Vila. Após um (longo) processo que já vinha de 1920, é (naquele local)
inaugurado o parque Infantil.[16]
Já na foz da ribeira, o Bairro do Curral. Outra chaga social e urbanística. É
alvo de uma pequena ‘remodelação.’ Para alojar famílias ‘pobres,’ em 1967, surge o Bairro de Santa Luzia.[17]
Tratou-se de um projecto financiado pela autarquia e comparticipado pelo
Estado. Em suma, a Câmara estava apostada em ‘limpar o litoral’ e áreas próximas.
De voltar a terra
para o mar. Tanto assim foi que,
de 1967 a 1971, foram feitas obras de vulto (estruturais) nas Poças.[18] O
espaço é ampliado (mais barracas e outros dois solários). Em 1970, já no tempo
do Presidente Amadeu de Frias Coutinho, a Câmara compra as casas do lado do mar
da rua do Castelo. Nas Calhetas (certamente
contagiadas pelo espírito da época e do que viam fazer nas Poças), o Presidente
da Junta de Freguesia, Francisco da Costa Ganhadeiro, guarda-fiscal no porto de
Rabo de Peixe, a 11 de Junho de 1969, pedia barracas para o Calhau da Furna.[19] O
irmão de Francisco, Manuel era Polícia Municipal na Ribeira Grande e casado com
uma irmã do Prior da Matriz da Estrela, Padre Manuel de Medeiros de Sousa. A 29
de Setembro de 1969, de novo as Calhetas. Desta vez, pede à Câmara autorização
(e apoio) para desviar as águas que vão parar ao Calhau da Furna.[20] Nem tudo (porém) eram rosas. Longe
disso. Em Janeiro de 1962, a Ribeira Grande terá sofrido um duro golpe. Não sei
se a Câmara terá tido consciência disso. Quando (finalmente) o Governo em
Lisboa havia decidido fazer do ‘aerovacas’
de Santana um verdadeiro aeroporto, o deputado Jorge Gamboa - Delegado de Saúde
da Ribeira Grande, que desejava (pelo menos desde a década de trinta) que a sua
terra tivesse estruturas dignas da Cidade que queria ser, entretanto escolhido
como representante Distrital à Assembleia Nacional -, põe em causa a opção
tomada pelo governo.[21] E
o governo recua. Não (posso) acreditar que o tivesse feito sem apoio superior.
Quanto aos responsáveis da Ribeira Grande? Não se conhecem protestos oficiais,
apenas murmúrios deixados pelas mesas dos cafés. Aí, zoava-se que teria ‘ido para Ponta Delgada devido a alguns
empresários que eram amigos do Presidente da República, pois era-lhe mais
vantajoso financeiramente.’[22] Fosse
assim ou de outro modo, enquanto, em 1969, o aeródromo da Nordela inicia o seu (normal)
funcionamento, que pouco depois viria a ser posto em causa, Santana (excepto
para uma pequena aeronave do aeroclube de São Miguel) inicia o seu (quase total)
apagamento. É a debandada geral de pilotos, mecânicos, controladores aéreos,
demais pessoal. Famílias inteiras com filhos a frequentar a escola Primária ou
já o Externato: ‘desapareceu toda a
dinâmica comercial que havia em Santana, na Ribeira Grande e nas freguesias
limítrofes.’[23]
Haverá explicações alternativas? Claro. Conto aprofundá-las noutro local. A
terra ressentiu-se), mas não se deixou ir abaixo. Uma nova geração (viajada e
culta), iria substituir a velha geração (com uma visão mais humilde e resignada)
e assumir (dentro em pouco) as responsabilidades da terra. Funda em 1966 (como
que a contrariar a situação) o Circulo dos Amigos. Apesar dos espinhos, para os responsáveis do jornal Diário dos Açores, a Vila da Ribeira
Grande era a Vila-Cidade da Ribeira Grande.[24]
A Vila-Cidade de São Miguel. Como se lê em outros locais. Assim a tratavam
visitantes ilustres e investigadores (locais) com créditos firmados.[25] Ou
já indo mais longe. Por exemplo, em 1966, segundo o jornalista Silva Júnior, ‘a futura segunda cidade do Distrito (…).’[26] Ou, em 1967, quando Carreiro da Costa afirmava que a Ribeira Grande ‘bem poderia ser Cidade.’[27]
Museu
da Ribeira Grande (Cidade da Ribeira Grande) (continuação) (Correio dos Açores,
1 de Setembro de 2023)
[1] Faltam as fases
da Travessa da Rua do Estrela (recentemente aberta) até ao Monte Verde.
[2] Para melhor perceber tudo isso, vou seguir (também) o que se vai passando (ao mesmo tempo) no Concelho e (ainda que de forma mais ligeira) o que se vai (entretanto) passando na Ilha de São Miguel.
[3] Conforme: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da, História do urbanismo
em Portugal e a tarefa fundamental de ordenar o território e o espaço urbano: Tudo
começou pela legislação de 1934: ‘Decreto-Lei n° 24.802, de 21 de dezembro de
1934, que obrigava as câmaras municipais a promover o levantamento das
plantas topográficas e elaborar planos gerais de urbanização, limitando-se a
estabelecer no §5° do art. 8° que, nos planos aprovados, não poderiam ser
feitas quaisquer alterações sem prévio consentimento do Governo, ouvido o
Conselho Superior das Obras Públicas.’ Depois, sobre o Decreto-Lei n°
33.921, de 5 de setembro de 1944 (que veio esclarecer e completar o anterior) (…)
Fernando Alves Correia (diz que) criou as figuras dos “planos de expansão” das sedes dos municípios e de outras localidades e
aglomerados urbanos mais importantes e dos “planos parciais de urbanização”
(que abrangem apenas uma parte da área dos “planos gerais de urbanização”). O
Decreto o Decreto-Lei 35.931, de 4 de novembro de 1946, que atribuiu força
vinculativa aos “anteplanos de urbanização” aprovados pelo Ministro das Obras
Públicas e Comunicações.’ Para este período, há ainda a ter em conta ‘os
Decretos-Leis números 560/71 e 561/71, ambos de 17 de dezembro, que, inter
alia, instituíram os “planos de áreas territoriais”, isto é, planos de conjunto
que abrangem vários centros urbanos e zonas territoriais intermédias ou
envolventes, e os “planos de pormenor”
[4]Logo no início,
Lucindo Machado preocupou-se com o assunto, António Augusto já menos, Amadeu
não lhe ligou. Voltou à ribalta com Fernando Monteiro.
[5] CID – Secretaria Regional de Obras
Públicas e Comércio, Pasta J. G. 023, Ante-Plano de Urbanização de Ribeira
Grande, esboceto, escala 1: 2000, arquitecto Nereus Fernandes, Lisboa Junho de
1960.
[6] O esboceto é (de imediato) enviado à
Câmara da Ribeira Grande, cujo Presidente era (à época) António Augusto da Mota
Moniz.A 13 de Julho (de 1960) dá entrada na Câmara da Ribeira Grande. A
acompanhar o esboceto, o arquitecto remete o seu plano de pagamentos. Nesta
mesma reunião, dá (igualmente) entrada a planta topográfica levantada (ou a
levantar? Tenho que ler melhor o documento) pelo topógrafo (de Lisboa) Mário
dos Santos Pereira, cobrindo a Ribeira Grande (Vila) e a Ribeira Seca (que
incluía Santa Bárbara). Por que não ainda a Ribeirinha? Junto segue o plano de
pagamentos para aquele técnico. Portanto, se Nereus tinha já pronto em Junho um
esboceto do ante-plano de urbanização da Ribeira Grande (e Ribeira Seca) pode
concluir-se que a Câmara o tenha contactado antes de Junho. Desde quando? Tanto
mais que (a provar-se que ainda já fora feito) o topógrafo teria de ter estado
na Ribeira Grande/Ribeira Seca a fazer o levantamento. Na posse do qual, Nereus
fez o esboceto. Uma pergunta: por que razão o plano de urbanização da Ribeira
Grande incluía (deveria incluir) a Ribeira Seca e a Ribeirinha? A ideia de uma
área homogénea? Quem a transmitiu? Alguém da terra? O arquitecto?
[7] Rejeita a praça
de touros, alegando que não havia essa tradição, e a piscina oceânica, alegando
que têm planos para fazer uma junto às margens da ribeira. Na Ilha, tirando
partido da água do mar, já existiam duas piscinas. Seguramente já existia uma
em Ponta Delgada antes da década de quarenta e outra na Lagoa depois de 1940.Testemunho
de Paulo Borges, 29 de Julho de 2023: Foi evoluindo desde a década de quarenta.
Começou no m (1959-1971) mandato do engenheiro Carlos Bicudo de Medeiros
(1946-1954). Data de então os seus primeiros grandes melhoramentos. O
engenheiro Técnico Mota Amaral deu forma ao que hoje é a piscina e a tornou
icónica nomeadamente com o seu escorrega (ideia de meu pai depois de uma
passagem por Munique trouxe a ideia e transmitiu-a ao seu tio que a executou
assim como muitas outras). Assim, no verão de 1969 há a inauguração dos grandes
melhoramentos.’ O Pai de Paulo, Professor Jorge Amaral Borges era professor no
Externato Ribeiragrandense. Que utilizava regularmente as Poças (na Ribeira
Grande) como local de aulas. Pormenor relevante. Pode ter dado dicas aos
alunos? E ao engenheiro Monteiro?
[8] CID – Secretaria Regional de Obras
Públicas e Comércio, Pasta J. G. 023Parecer sobre o Ante-Plano de Urbanização,
da Vila da Ribeira Grande, elaborado pelo arquitecto Nereus Fernandes em Maio
de 1960.
[9] Quase decorrido um ano da assinatura
do contrato com Nereus, na vereação de 27 de Março de 1963, reunida a Câmara
fica-se a saber que havia recebido um parecer (aí não especifica) da Comissão
de Turismo das Ilhas de São Miguel e de Santa Maria (enviado pelos Serviços de Urbanismo.
Vinha tratar de outros planos de
Urbanização (revia o Plano de Ponta Delgada).
[10] Estava-se (já) a 27 de Janeiro de 1967.
[11] Um excelente arquitecto modernista. A informação que
conheço é a que dá o correspondente da Ribeira Grande do Correio dos Açores
(não assina mas é o Padre Edmundo Pacheco). O correspondente estaria mal
informado? Não.
[12] Porquê? Porque
são necessárias para alojar a população e não tem como realojar quem saísse
delas. A Ribeira Grande não é Ponta Delgada. Alegam.
[13] O Agente Técnico
Guilherme António Oliveira envia a Planta Topográfica da ‘zona marítima da Vila
(Ribeira Grande).’ Com uma proposta do local onde se implantaria a piscina. A
Câmara (antes de decidir) decide aguardar a vinda daquele arquitecto. Queria ir
com ele aos locais propostos. Concluindo: estranho ante-plano/plano.
[14] AMRG, actas,
Vereação de 24 de Junho de 1964, fls. 126 v-127; Vereação de 24 de Janeiro de
1962, fls. 3-3v.¸ Vereação de 25 de Abril de 1962, fls. 38 v.
[15] Mais tarde o
aterro seria criticado pelo amigo Dr. Jorge Gamboa.
[16] CMRG, Livro de Escrituras, 1923, 5 de Julho de 1923; 1940, 30 de Abril de 1940; 1958, 13 de Junho de 1958, 1964, 12 de Junho de 1964; Ministro das Obras Públicas Chegou ontem a São Miguel, Jornal Açores, Ponta Delgada, 3 de Julho de 1965, p. 1, 3.
[17] AMRG, Actas,
Vereação, 14 de Dezembro de 1966, fl.72.
[18] AMRG, Documentos
de despesa, Obras de conservação e aproveitamento do material das praias de
banho do Concelho, 31 de Dezembro de 1967; AMRG, Documentos de despesa, Obras
de conservação e aproveitamento do material das praias de banho do Concelho, 31
de Dezembro de 1968; (…) 31 de Dezembro de 1969; AMRG, (…) 31 de Dezembro de
1970; (…) 31 de Dezembro de 1971.
[19] AJFC, Livro de
Actas [1963-1987], acta de 29 de Junho de 1969, p. 21 v.
[20] AJFC, Livro de
Actas [1963-1987], acta de 28 de Setembro de 1969, p. 22. AMRG, Actas, Vereação, 27 de Julho de 1966, fl. 23
– 23 v. As (mesmas) Calhetas (em 1966) poderiam vir a ter (muito em
breve) um (excelente) miradouro. Sobre o porto das Calhetas, num ponto onde se
avista a Ribeira Grande.
[21]https://debates.parlamento.pt/catalogo/r2/dan/01/08/01/034/1962-02-16/764?q=gamboa%2Band%2Baeroporto&pPeriodo=r2&pPublicacao=dan&pSerie=01&pLegis=08
[22] Gaudêncio,
Alexandre, Padre Edmundo Pacheco:
Histórias de um ribeiragrandense, 2012, p. 64.
[23] Gaudêncio,
Alexandre, Padre Edmundo Pacheco:
Histórias de um ribeiragrandense, 2012, p. 65.
[24] Diário dos
Açores, 5 de Agosto de 1961, pp.1-2.
[25] Açores, 4de Agosto de 1968, p.1; Para o viajante
A. Lopes de Oliveira era a ‘Vila-Cidade
de São Miguel.’ Oliveira, A. Lopes de, Arquipélago dos Açores, Editora Pax, Braga, 1967, p. 78.
[26] Silva Júnior, Correio dos Açores, Ponta Delgada, 2 de Julho de 1966.
[27] Cf. USDUAÇ, Costa, Francisco Carreiro
da, O sortilégio da Ribeira Grande, alocução lida aos microfones do Emissor
Regional dos Açores, Cf. Transcrição de Delfina Mota, 30 de Junho de 1967.
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