História do Surf na Ribeira Grande: Clubes (Parte IV)

No princípio - I

‘Em umas pontas e arrecifes de pedra,’ a ‘um terço de légua’ adiante do Lugar de Rabo de Peixe, Termo da Vila da Ribeira Grande. Localizou-as no século XVI Gaspar Frutuoso. Calhetas de Rabo de Peixe? Até à igreja. Calhetas dos Fenais? Da igreja por diante. Pelo menos até ao ano de 1835. Nossa Senhora da Boa Viagem das Calhetas? É assim que muitos a chamam. Vou tratá-las simplesmente por Calhetas. Até porque muitos mais a tratam assim. E acerca daquela gente das Calhetas? Apenas ‘Belchior Tavares, sogro de Manoel de Puga, e outros alguns moradores (…) [e o] grão capitão Francisco do Rego,’ como também nos diz Frutuoso? Ou, dando um salto para o século XIX, os padres Cipriano, Tomás de Sousa Estrela e António Botelho de Lima e pouco mais? Naqueles tempos, falar de gente – fosse das Calhetas, do Pico da Pedra, ou de outro lugar -, era falar de gente importante. Proprietários. Padres. E poucos mais. A massa daquela gente, homens, mulheres, crianças, livres ou escravos, trabalhava.[1] Não tinha ‘História.’

O que foi sendo aquela área a poente do primeiro biscoito de Rabo de Peixe, Termo da Vila da Ribeira Grande, antes de integrar o Concelho? Que evolução (administrativa) terá conhecido ao longo dos tempos? Onde se situariam os seus ‘primeiros’ templos? Quem foram alguns dos seus primeiros responsáveis? Como perceberam, não vou escrever uma Monografia (tradicional ou científica) das Calhetas, vou antes (tentar) responder a algumas perguntas. Como planeei fazê-lo? Primeiro, tentar encontrar (o mais possível) o que já se disse e escreveu a esse respeito. E o que já se sabe sobre isso? Tirando umas ligeiras referências, muito repetidas, algumas historicamente erradas, tirando o que vem nos cronistas, tanto quanto consegui apurar, existe apenas a versão do Padre António Furtado de Mendonça. Dedica-lhe, no entanto, pouco menos de uma página da sua Monografia do Pico da Pedra.[2] Infelizmente, não se conhece quaisquer versões das Calhetas. Os seus sacerdotes, refiro-me aos que ‘paroquiaram’ nos períodos em apreço, nomeadamente os Padre Cipriano, Tomás de Sousa Estrela e Botelho de Lima, (que se saiba) não deixaram qualquer relato (escrito ou oral) sobre as Calhetas e Nossa Senhora da Boa Viagem. O colega Gilberto Bernardo, que se tem dedicado ao Pico da Pedra, entretanto, publicou e comentou dois preciosos documentos.[3] Em que irei apoiar esta minha versão? Em novas provas.[4] Na confrontação com casos contemporâneos das Calhetas.[5]

 

Ora, sendo as Calhetas (reconhecidamente) terra de fronteira (como se verá ao longo destes trabalhos), devo seguir com muita atenção a sua relação com os Lugares vizinhos. Privilegiarei sobretudo a sua relação (umbilical) com o Lugar do Pico da Pedra. Porquê? Simplesmente porque (tanto quanto nos é dado a perceber) desde o início do povoamento daquele espaço, mantêm relações muito estreitas. Uma espécie de ‘irmãos gémeos.’ Ora aproximando-se, ora afastando-se. A sua História só poderá (a meu ver) ser ‘entendida,’ se for estudada em paralelo. Por que razão (estarei a perder tempo, segundo uns) a estudar esta pequena Freguesia das Calhetas? Espero aplicar o conhecimento que daqui retirar a casos semelhantes. É uma boa oportunidade para estudar uma parceria que falhou. Além das razões anteriores, alegaria ainda que sem conhecer a História das Calhetas (e Pico da Pedra) dificilmente perceberei a História da Ribeira Grande. Ou a História da Ilha, da Diocese e da Igreja em geral.

Vamos a isso? Quando o Lugar da Ribeira Grande, em 1507/1508, deixou de pertencer a Vila Franca e passou a Vila, o seu limite a poente chegava ao primeiro biscoito de Rabo de Peixe (próximo da actual rua da Misericórdia). [6] Deste modo, todo o espaço que ia daquela canada ao Pico da Pedra e às Calhetas, que então era pobremente povoado, continuava a pertencer ao (primitivo) Concelho de Vila Franca do Campo. Era ali que se situava a parte mais estreita da Ilha. A sua cintura. No dizer de Frutuoso. Era (e é ainda) uma vasta e ubérrima área agrícola. Espaço que, hoje em dia, é (parcialmente) partilhado por Rabo de Peixe (cujo limite de 1507/8, avançou em 1835 até à canada Grande), pelo Pico da Pedra, pelas Calhetas, pelos Fenais da Luz (onde se deve incluir as suas localidades dos Aflitos e Farropo), pelo Livramento e mesmo pela Lagoa. O Pico da Pedra, de hoje, nasceu da junção da Lomba (polo original em torno da Fazenda dos Moniz e da sua ermida de Nossa Senhora dos Prazeres de inícios do século XVII) com a área em torno da nova igreja (construída já no século XIX).[7] Bem como da sua separação administrativa (mas não ‘mental’) com os lugares limítrofes do Farropo, Aflitos e outros mais. As Calhetas, pelo seu lado, foram-se formando em torno da fazenda do Grão Capitão (e da sua ermida construída no século XVII). E (provavelmente) de uma segunda (erigida mais a poente, próxima ou mesmo no local da actual igreja). E ao redor do seu pequeno porto de pescas. Porém, as áreas (digamos assim) do Pico da Pedra e das Calhetas de hoje resultam de divisões artificiais (muitas delas) impostas administrativamente (de cima para baixo) no século XIX. Há provas para inícios do século XVIII (1707), de que as Calhetas e o Pico da Pedra já reconheciam (alguns dos seus) limites.[8] No entanto, mentalmente, ainda fazem parte (sobretudo entre a população mais antiga) do universo de sempre: Farropo, Aflitos, Fenais da Luz, Rabo de Peixe. As Calhetas e o Pico da Pedra de agora partilhavam então, por exemplo, a área da fazenda do grão-capitão, que ia da costa norte à costa Sul (Rosto de Cão). As poderosas famílias Moniz, Rego, e mais tarde, Botelho Arruda, tinham interesses em ambos os Lugares. Pico da Pedra e Calhetas entram (parte substancial do espaço) juntos no Concelho da Ribeira Grande (muito provavelmente) no terceiro quartel do século XVI. Para começarmos a perceber a relação de ambos os Lugares, é forçoso explicar que as Calhetas foram inicialmente mais importantes do que o Pico da Pedra. Estou em crer que tal se terá devido (em larga medida) aos seus campos férteis (para cultivo de cereais). Tal supremacia terá durado até (sensivelmente) meados do século XVIII. Esse (provável) ascendente das Calhetas sobre o Pico da Pedra, contudo, iria inverter-se a partir de então. Porquê? Muito provavelmente, pelo importante papel desempenhado pelo Pico da Pedra na ‘chamada’ economia da laranja. Nesta altura, a balança começou a pender para o Pico da Pedra. Aí se situavam as melhores quintas e o maior número delas. Mesmo assim, em 1835, os dois Lugares uniram-se numa só Freguesia. Gozando ambos de paridade de poder. A partilha terá (por razões que irei tentar perceber ao longo destes trabalhos) persistido até finais da década de sessenta ou já em inícios da seguinte. Então, o Pico da Pedra (no dizer do Padre António Furtado de Mendonça), na esfera civil, ‘anexa’ as Calhetas. E, apesar da mesma fonte nos afirmar o contrário, a esfera religiosa (em larga medida devido a ‘coincidências’ históricas e ‘azares’ burocráticos), irá igualmente depender da igreja Paroquial de Nossa Senhora dos Prazeres.[9] Até 1994. E a dependência ‘civil’ permaneceria, segundo uma versão que iremos discutir mais à frente, até 1907, ou até 1924, noutra, que também contámos discutir. A perda de poder das Calhetas, que não aconteceu de um momento para o outro, ter-lhe-á causado uma decepção enorme. A ermida de Nossa Senhora da Boa Viagem, que fora feita sede Curato meio século antes da ermida de Nossa Senhora dos Prazeres do Pico da Pedra, passara a depender daquela? Como fora ainda possível passar de parceiro da Freguesia (una) a dependente? Sem conseguir contrariar a situação, até à sua ‘independência,’ as Calhetas (parece) terão vivido sobre si mesmas (de costas voltadas para o Pico de Pedra) como se fossem já independentes. O próprio vigário e Presidente da Junta do Pico da Pedra (António Furtado de Mendonça) terá achado a pretensão justa e (aparentemente) não terá colocado entraves à independência das Calhetas.[10] O jornalista Francisco Maria Supico fez eco daquela mesma justa pretensão.[11] 

Então, quanto a pertencer à Ribeira Grande? A totalidade daquele espaço ou uma parcela daquele espaço? Poderá ter ‘eventualmente’ conseguido algum espaço territorial em 1515 ou em 1522, todavia, só para 1577/78 existem provas (documentais) de que parte daquela área (não se sabe exactamente qual e quanta terá sido) já fora integrada na Ribeira Grande. A prova mais forte? Esta: os peditórios do Concelho já incluíam aquela área.[12] Outra prova? Naquele ano, a edilidade já contava com um membro proveniente da área. No caso, do Pico da Pedra. Poder-se-á alegar que este poderia vir dali mas que isso não significa necessariamente que esta já tivesse sido incorporada? Outra prova ainda. E, por último, Frutuoso (na década de oitenta ou já antes?), pode já estar a confirmar (ou não?) aquela incorporação: ‘Até às Calhetas chega a freguesia de Rabo de Peixe e termo da Ribeira Grande.’[13] Indica isso que as Calhetas fazem parte de Rabo de Peixe, logo da Ribeira Grande? É o que se pode deduzir. Mas atenção, como fronteira era uma área porosa. Mais tarde, mas fazendo ‘possivelmente’ eco àqueles tempos recuados, Frei Agostinho de Monte Alverne (fuseiro de gema) é testemunha da porosidade daquelas terras de fronteira entre os concelhos da Ribeira Grande, Ponta Delgada e Lagoa: ‘Nossa Senhora da Luz, no Lugar dos Fenais de Rabo de Peixe.’[14] Que quereria dizer com isso? Que aquela área confinante havia sofrido modificações? Que era próxima em contactos e relações, por conseguinte era partilhada por Rabo de Peixe (Ribeira Grande) e Fenais (Ponta Delgada)? Uma interpretação possível, as Calhetas, que antes eram um todo, a partir de determinada altura ‘haviam sido divididas.’ Outra: eram inicialmente só do Fenais e depois passaram também a integrar a área de expansão da Ribeira Grande através do seu Termo de Rabo de Peixe. Mas (em abono da verdade) poderá dizer outra coisa diferente. Que desconhecemos.

O que terá (eventualmente) feito entrar aquele espaço no Concelho da Ribeira Grande? Nada nem ninguém (que saiba) nos deixou dito ou escrito ‘algo’ que responda à pergunta. Todavia, a sua proximidade territorial a um concelho que, apesar da terrível catástrofe sofrida em 1563/64, crescia, parece ter sido o motivo principal.[15] Já era a maior e mais rica vila do Bispado e estaria ao nível ou superaria muitas Vilas no Reino. Escreveu Frutuoso. Em 1576, outra prova disso mesmo, é a criação da paróquia de São Pedro, no Lugar da Ribeira Seca. O Lugar de Rabo de Peixe, que ainda em finais do século XV, era descrito por Frutuoso como um ermo habitado por pastores e pouco mais, entre 1515/22, tivera igreja e no tempo dele já trocara a primitiva igreja por outra. O próprio ‘centro’ da Vila da Ribeira Grande recompusera-se rapidamente. Em população e em criação de riqueza.[16] Seria assim apetecível pertencer à Ribeira Grande. Convinha.

Corresponderiam os limites de 1577/8 aos de hoje? Não. Ocorreram acertos posteriores. Alguns significativos. Veja-se, ainda em inícios do século XIX, uma passagem inserida numas notas sobre a Ilha de São Miguel: ‘Parte deste Lugar [Calhetas] até à Igreja da Boa Viagem pertence a Rabo de Peixe, e o resto ao Lugar dos Fenais da Luz.’[17] Mantinha-se assim ainda em 1825. A linha divisória convencional que separava, a Leste, o Distrito (assim se chamava então) de Ponta Delgada e o da Ribeira Grande, passava ‘dentre as pontas de S. Pedro e das Calhetas na Costa do Norte (…).’[18] O mapa que aí se publica, levantado em 1822, é mais preciso. Coloca no limite um símbolo de um edifício religioso.[19] A nosso ver, só poderá ser a igreja/ermida de Nossa Senhora da Boa Viagem. O que confirma a tradição: até à igreja era Calhetas, da igreja para diante era Fenais. Os limites a poente não constam da demarcação de 1835/6, mas as Terças já são referidas em 1837. A separação, tal como hoje conhecemos, porém, só terá ocorrido, entre 1837 e 1907.[20] (Continua)

Mário Moura

Cidade da Ribeira Grande (Conceição)

(Correio dos Açores, 25 de Março de 2023)

PS: Este texto, em relação ao publicado no Correio dos Açores, porque prossegui a pesquisa, sofreu alterações. 

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[1] Machado, Margarida Vaz do Rego, Escravos libertos nos Açores. Uma abordagem a partir dos registos paroquiais das Matrizes de Ponta Delgada e da Ribeira Grande (1540 a 1814), pp. 81-95; Manuela Lima, Influência africana no povoamento dos Açores: contributo da Genética, pp. 71-80; in Para a História da escravatura insular nos séculos XV a XIX, CHAM, 2013.

[2] Escrita entre 1913 e 1920 e publicada entre 1920 e 1921.  

[3] Desconhecia que o Gilberto tivesse sido convidado pela Presidente da Junta das Calhetas, Nélia Duarte, a escrever a Monografia das Calhetas. Quando soube disso já ia avançado na minha pesquisa e escrita. Perguntei-lhe a razão de ainda não o ter feito: ‘tempo é o que me falta.’ Bernardo, Gilberto, Pico da Pedra: Monografia, Amigos da Terra/Açores, 1988, pp. 21-22: Alvará de 1835; (p. 23) Fotocópia reduzida do Alvará; Bernardo, Gilberto, Pico da Pedra: Percurso de um Povo (séculos XVI-XXI, Casa do Povo do Pico da Pedra, 2007, pp. 46-47: Alvará de 1835; (p. 46) Fotocópia reduzida do Alvará; Bernardo, Gilberto, Um arquivo de documentos dos séculos XVII a XIX, (Artigo I), in Voz Popular, Pico da Pedra, N.º 199, Março de 2022, pp. 10-11 [Apesar de o Gilberto (como me mostrou) ter transcrito a versão existente na Paroquial de Senhor Bom Jesus, comenta, em transcrever o documento de 1674. No meu caso: Além de ter ido transcrever à Paroquial do Bom Jesus, transcrevi a versão existente na igreja Paroquial de Nossa da Senhora da Luz]; Gilberto, Um arquivo de documentos dos séculos XVII a XIX, (Artigo II), in Voz Popular, Pico da Pedra, N.º 200, Junho de 2022, pp. 34-35; A Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres (II), N.º 203, Março de 2023, pp. 18-19.

[4] Onde as encontrei? Nos arquivos das Juntas do Pico da Pedra e das Calhetas. Na do Pico da Pedra, estão as actas da caminhada comum daqueles dois Lugares até à sua separação ‘legal.’ Nos arquivos Paroquiais de Nossa Senhora dos Prazeres (Pico da Pedra), de Nossa Senhora da Boa Viagem (Calhetas), Senhor Bom Jesus (Rabo de Peixe), Nossa Senhora da Luz (Fenais da Luz), Nossa Senhora da Apresentação (Capelas), Mitra e Curia (Bispado de Angra), Ouvidoria (Ribeira Grande), Câmara Municipal (Ribeira Grande). ‘Bater’ periódicos (jornais – da Ribeira Grande e de Ponta Delgada - e a mina de informação que é o Boletim Eclesiástico dos Açores).

[5] Para avaliar (de forma mais correcta) o percurso do ‘nascimento à separação,’ estudei/comparei casos contemporâneos de sucesso (Livramento, Arrifes, etc..).

[6] Frutuoso, Gaspar, Saudades da Terra, Livro IV, 1998, ICPD, p. 193.

[7] A este respeito, veja-se o que escreveu o Padre Mendonça e o que veem publicando Na Voz o Gilberto Bernardo.

[8] APIBJ, Rabo de Peixe, Petição ao Bispo D. António Vieira Leitão, de 7 de Janeiro de 1707, que está na Ribeira Grande, Suplicante: Manuel da Costa Andrade, Cura da ermida de Nossa Senhora da Boa Viagem, do Lugar das Calhetas, e Suplicado, o Licenciado António Pais de Vasconcelos, Vigário da igreja paroquial do Senhor Bom Jesus, do Lugar de Rabo de Peixe fls. 31 v. ‘(…) deixou ele suplicante de levar (..) o enfermo mora no limite do Pico da Pedra e não pertence ao limite das Calhetas (…).’

[9] Arquivo da Cúria Diocesana, Processo de elevação a Freguesia e Paróquia das Calhetas e da Igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem, (Cópia é de 14 de Agosto) Paço Real, 1 de Agosto de 1907, Assinado pelo Rei, D. Carlos I, Dr. José António Teixeira de Abreu, fls. 3- 3 v.

[10] [Capítulo Estabelecimento da Paróquia de Nossa Senhora da Boa Viagem, das Calhetas], Mendonça, Padre António Furtado de, Memórias da Freguesia de Nossa Senhora dos Prazeres, do Lugar do Pico da Pedra, coligidas de documentos e tradições pelo vigário da mesma freguesia António de Furtado de Mendonça, no ano de 1913, in A Revista Michaelense, Ano III, in A Revista Michaelense, Ano III, N.º 4, Setembro de 1921, p. 1214: ‘(…) coisa que nunca pode agradar a uma população (Calhetas), que reconhecia ter direito a uma autonomia.’

[11] Persuasão, Ponta Delgada, 17 de Julho de 1907, p. 3: ‘Satisfaz-se assim a uma reconhecida necessidade e antiga aspiração daqueles povos.’

[12] ‘Pedidor para lázaros do caminho de São Sebastião até o termo da Vila/ Item elegeram para pedidor para os lázaros do caminho de São Sebastião até o termo da Vila a Manuel Gonçalves tecelão morador em Rabo de Peixe.’ Pereira, António dos Santos, Ribeira Grande (S. Miguel – Açores) no século XVI. Vereações (1555-1578), Ribeira Grande, 2006, p. 297, Vereação Ribeira Grande de 12 de Julho de 1578, fl. 97. 

[13] Frutuoso, Gaspar, Saudades da Terra, Livro IV, 1998, ICPD, p. 193

[14] Crónicas da Província de São João Evangelista das Ilhas dos Açores, Volume II, Edição Instituto Cultural de Ponta Delgada, 1961, p.21.

[15] Moura, Mário, Ribeira Grande: Entender a Cidade, Ribeira Grande, 2000.

[16] Enes, Maria Fernanda, Uma carta de D. Filipe I sobre o clero das Ilhas dos Açores de 1590, in Arquipélago, Universidade dos Açores, Série Ciências Humanas, Número Especial: in Memorium de João Teixeira Soares de Sousa no I Centenário da sua morte, 1983: (Mapa, tendo por base o que disse Frutuoso: Aumento do número de Freguesias e respectivos fogos entre 1568-1590). Vê-se que em 1568, seguramente devido à catástrofe, houve uma retracção de fogos (menos de 100) na Nossa Senhora da Estrela, que foi compensada em 1590 (mais de 100 fogos). Já com (em 1590) os mais de 100 fogos de São Pedro, que saíra de Nossa Senhora da Estrela. Já o Senhor Bom Jesus manteve-se acima dos 200 fogos. Já incluiria (em 1568) os do Pico da Pedra e Calhetas? E alguns refugiados da catástrofe?

[17] Talvez em 1814, pois há entradas de 1813: Silva, Francisco Borges da (engenheiro), Notas e Estatísticas da Ilha de São Miguel, Princípios do século XIX, in A Revista Michaelense, S. Miguel, Açores, Ano II, N.º 5, Novembro de 1919, p. 488.

[18] Albuquerque, Luís da Silva Mouzinho da e Inácio Pita de Castro Menezes, Observações sobre a Ilha de S. Miguel recolhidas pela Comissão enviada à mesma Ilha em Agosto de 1825 e regressada em Outubro do mesmo ano, Lisboa, Imprensa Régia, 1826, p. 18

[19] Carta Militar e Topo-hidrográfica da Ilha de São Miguel, levantada em 1822 e desenhada em 1824 pelo Tenente-Coronel Engenheiro José Carlos de Figueiredo.

[20] E os limites Poente e Sul da nova freguesia? As divisórias que faziam fronteira entre a nova freguesia, no Concelho da Ribeira Grande, e as Freguesias de São Roque, no Lugar de Rosto de Cão (o Livramento só viria a ascender a freguesia em 1838),[20] a de Nossa Senhora dos Anjos ou já a de Nossa Senhora da Oliveira, no Lugar da Fajã de Cima, e a de Nossa Senhora da Luz, no Lugar dos Fenais (todos estes no Concelho de Ponta Delgada)? E a nova Freguesia e a de Nossa Senhora do Rosário, na Lagoa? No caso da divisória com os Fenais, significa isso que em 1836/7, o limite era já nas Terças? Sim. Já lá chegava. Cf. Arquivo da Junta de Freguesia do Pico da Pedra, Livro de Actas Junta de Paróquia da Freguesia de Nossa Senhora dos Prazeres do Lugar do Pico da Pedra e Calhetas, 25 de Setembro de 1836 a 14 de Agosto de 1838, sessão de 30 de Julho de 1837, fl. 6 (?): a área de actuação de um dos ajudantes do Regedor, ia até às Terças. Cf: ‘para a volta das Calhetas até à igreja, António José Moniz, da igreja até às Terças (…).’ Apesar de, em 1835, para os limites a poente, apenas se dizer: Sobre estes limites, diz-se de forma lacónica: ‘(…) ficando pelos outros lados com o seus antigos limites.’ Cf. AMRG, Livro de Registo de Alvarás da Prefeitura, registo de 11 de Julho de 1835, fls. 49 v - 50 v. Para o caso das Calhetas, em 1907: ‘até à linha da serra, que fecha, para oeste, a superfície decagonal, interceptando a canada da Batalha, ou a perpendicular do Biscoito Morto, que é o lado ocidental e maior do polígono Calhetense’ Cf. Arquivo da Cúria Diocesana, Angra do Heroísmo, Processo de elevação a Freguesia e Paróquia das Calhetas e da Igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem, Auto de Visita, Padre Egas Moniz, Ouvidor Eclesiástico da Ribeira Grande, Calhetas, 19 de Outubro de 1907, fls. 5 v. – 6 v.